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Loteamentos Fechado e Aberto: Qual a diferença?

18 de janeiro de 2019

Você já se questionou sobre a diferença entre um Loteamento aberto, Loteamento fechado e Condomínio Horizontal? Nesse post iremos explicar de forma clara e direta alguns pontos que abordam essas diferenças.

 

 

Loteamento Aberto

O Loteamento Aberto, como já diz no nome, é um loteamento que não existe fechamento no seu perímetro. É o mais tradicional, consiste na divisão de uma gleba (terreno) em porções (lotes) juridicamente autônomas, no qual só poderá ser desenvolvido pelo proprietário da área (Loteador), sendo ele responsável por entregar o empreendimento com infraestrutura básica: ruas, sistema de esgoto e eletrificação, além disso, o loteador é obrigado a doar ao município  determinado percentual do terreno, para áreas públicas e áreas verdes, onde obrigatoriamente deve ser transmitida à municipalidade, passando a ser um bem público, portanto sob sua responsabilidade a manutenção e a gestão.  

 

Loteamento Fechado

O Loteamento Fechado é aprovado como qualquer outro loteamento convencional, obedecendo as mesmas regras do Loteamento Aberto, determinadas pela Lei 6.766 / 79. No entanto, o poder público deixa a desejar no que se refere a segurança, manutenção e gestão dessas áreas públicas, ficando a cargo do empreendedor oferecer aquilo seria de responsabilidade direta da municipalidade. Para isso, o passo inicial do loteador é fechar o seu perímetro através de muros e/ou gradis, fazendo um acesso controlado através de uma única via. As áreas públicas que são obrigatoriamente doadas ao poder público, passam a

ser concedidas a uma gestão/manutenção de uma associação de moradores, que é criada no início da implantação do projeto, inclusive com menção em contratos de promessa de compra e venda, com um propósito específico e sem fins lucrativos de administrar tais áreas, proporcionando maior sensação de segurança para os seus moradores.

 

Entendendo melhor as diferenças

No loteamento aberto, não existe manutenção da área em seu entorno e segurança, fica a cargo do poder público, a não ser que você pague por este serviço. No caso do loteamento fechado, através da gestão das associações de moradores, o pagamento de taxas de manutenção custeia as despesas do loteamento em geral, como infraestrutura e segurança. Dessa forma, você possui mais conforto para aproveitar o espaço com sua família com lazer, tranquilidade e segurança.

 

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